Home- busca: Direito Internacional Privado
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
O Trabalho no Mercosul
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2016 - 11:14
Em busca do processo civil contemporâneo ou De volta ao futuro
Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 19:00
Justiça brasileira tem competência concorrente para apreciar contrato de importação firmado com empresa estrangeira
Câmara reformou sentença de 1º grau, extinguindo sem julgamento do mérito o processo envolvendo o descumprimento de contrato de importação de produtos firmado entre empresa brasileira e chinesa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:27
Reflexões contemporâneas sobre a Justiça
O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 19:30
7.ª Turma decide que proventos de aposentadoria por cegueira são livres de IR
servidor cego apenas do olho esquerdo, não teria direito à isenção do tributo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?
Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do direito à liberdade de expressão, à saúde e à alimentação
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:38
Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
Questões de Direito Administrativo do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Penhora de valores por intermédio do BACEN - Algumas considerações sobre a evolução do instituto e incidência parcal em conta-salário
Maurício Sérgio Christino, Advogado em São Paulo - Pós-graduando em direito empresarial pela EPD
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Aplicação da responsabilidade subjetiva
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?
Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O STF e a estabilidade das instituições
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Risco à soberania
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do
